Hospital e pediatra indenizarão por morte de criança

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

TST reconhece eficácia de atestado trazido por pai de trabalhador

Ponte Preta é condenada pelo TRT de Campinas

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

STF deve apreciar se governo deve indenizar família por fuga e morte de paciente psiquiátrico

OAB: governo não pode deixar que Pará vire "Faixa de Gaza"

Alerta contra pobreza extrema

O Brasil deverá atingir as metas fixadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o fim da pobreza extrema até 2015, mas terá que dar atenção nos próximos anos a 13 bolsões de miséria que englobam 600 municípios em regiões com 26 milhões de pessoas.

Tribunais ignoram reforma e mantêm férias coletivas

A reforma do Judiciário entrou em vigor dia 31 de dezembro, quando foi publicada no Diário Oficial da União, e já está sendo ignorada pela maioria dos tribunais em pelo menos um ponto.

Projeto do governo vai baratear mais remédios

O governo federal vai ampliar a política de vender remédios a baixo custo. Desta vez, os beneficiados serão os hipertensos e os diabéticos.

Grupo prepara um grande portal de informações para a Justiça Federal

Abdala diz que reforma sindical deve atender várias realidades

O presidente eleito do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, alertou para o risco de a reforma sindical, em pauta no Fórum Nacional do Trabalho, não atender a diferentes realidades de organização dos trabalhadores.

ISS. Locação de bens móveis. Repetição de indébito.

Representativo de controvérsia. Prova da não repercussão.

Leis de Incentivos: fazer o bem e crescer aproveitando a lei

O texto fala sobre como empresas podem usar as Leis de Incentivos para potencializarem suas marcas, otimizando o uso dos altos tributos pagos.

Setor médico tem quebrado paradigmas, mas e a questão jurídica?

Sendo crucial para o cumprimento de leis e regulamentos, promover a segurança jurídica na saúde é uma questão cara à sociedade e à própria conformidade de instituições do segmento

Afinal, o que é e como funciona a proteção de dados no Brasil?

Por Marco Antônio de Lima

A Sociedade em Cota de Participação

Por Beatriz Betiol Ramos